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Sessão de Esclarecimento

Arborizações, Legislação e Certificação Florestal

No dia 22 de Janeiro foi realizado no Auditório da Junta de Freguesia de Santa Catarina da Serra e Chainça, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Arborizações, Legislação e Certificação Florestal”. Esta acção resultou na verificação de uma necessidade sentida junto da população da freguesia e arredores, sobre esclarecimentos sobre o novo regime jurídico de arborizações e rearborizações (DL N.º 96/2013, 19 Julho), mobilização do solo e ainda sobre os processos de certificação da gestão florestal e em cadeia de responsabilidade.

Podemos dizer que a acção foi um sucesso, tendo estado cerca de 50 pessoas no pequeno auditório da Junta de Freguesia. As principais questões levantadas foram sobre os distanciamentos a áreas agrícolas, prazos de resposta aos pedidos de arborização ou rearborização, comunicações necessárias à CCDR e ainda questões de certificação da gestão florestal para áreas de reduzida dimensão.