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SESSÕES DE ESCLARECIMENTO

Limpeza de Terrenos Junta a Edificações - Como fazer? | Re/Arborizações Florestais - O que muda?

A APAS Floresta em parceria com a Câmara Municipal do Cadaval e a GNR realizou várias três sessões públicas de esclarecimento sobre limpeza de terrenos, destinadas a proprietários, arrendatários ou usufrutuários de parcelas confinantes a edifícios ou habitações, e sobre as novas alterações legislativas às novas re/arborizações florestais.

Estas sessões realizaram-se nas seguintes datas:

1 março | Gcdr Chão de Sapo | 17h:00

8 março | Junta de Freguesia de Pêro Moniz | 17h:00

9 março | Junta de Freguesia de Alguber | 17h:00

Recorde-se que, até 15 de março, os proprietários de terrenos que confinam com habitações ou aglomerados populacionais têm de fazer a gestão de combustível numa faixa de 50 metros, se for habitação isolada, ou 100 metros, se for aglomerado populacional.

Em 2018, as coimas decorrentes do incumprimento vão de 280 a 10 mil euros, para pessoas singulares, e de 1.600 a 120 mil euros, para pessoas coletivas.

Aceda ao flyer de divulgação AQUI.